15º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 07 de Julho de 2025

1º Palestrante

O dilema da singularidade na inexigibilidade

Marilene Matos

O dilema da singularidade na inexigibilidade Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

2º Palestrante

O instrumento de medição de resultados (IMR) como um fator de eficiência na fiscalização dos contratos de serviços terceirizados e fornecimento de bens

João Domingues

O instrumento de medição de resultados (IMR) como um fator de eficiência na fiscalização dos contratos de serviços terceirizados e fornecimento de bens Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Criador e fundador do Portal L&C.

3º Palestrante

Instruindo o processo de contratação direta

Ana Luiza Jacoby

Instruindo o processo de contratação direta Advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege.

4º Palestrante

Polêmicas nas Contratações Diretas

Ícaro Werner

Polêmicas nas Contratações Diretas Advogado e professor de pós-graduação, com atuação em Direito Administrativo e Eleitoral. Sócio dos escritórios Sena Loureiro Bitar (Maceió) e Tourinho e Godinho (Salvador). Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Licitações e Eleitoral. Fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA) e membro da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB.

Terça-feira 08 de Julho de 2025

1º Palestrante

Governança e gestão em obras e serviços de engenharia

Hamilton Bonatto

Governança e gestão em obras e serviços de engenharia Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor diversos livros na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; é autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; e para aquisições de bens e para a prestação de serviços.

2º Palestrante

Contratos continuados e a definição de necessidade permanente ou prolongada

Gabriela Pércio

Contratos continuados e a definição de necessidade permanente ou prolongada Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

3º Palestrante

Mapeamento de riscos e indícios de fraudes em licitações.

Pedro Henrique Azevedo

Mapeamento de riscos e indícios de fraudes em licitações. Auditor de Controle Externo. Diretor de Inteligência do TCE MG. Mestre em Administração Pública. Pós graduado em Direito Público. Professor da PUC MG e da Escola de Contas.

4º Palestrante

A aquisição de produtos institucionais pela Administração

Felipe Dalenogare

A aquisição de produtos institucionais pela Administração Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público e Docência em Licitações e Contratos. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, na área de Licitações, Contratos e Parcerias. Autor e palestrante.

Quarta-feira 09 de Julho de 2025

1º Palestrante

Sustentabilidade nas contratações públicas

Caroline Rodrigues

Sustentabilidade nas contratações públicas Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

2º Palestrante

Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, tenho que pedir?

Mirela Miró

Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, tenho que pedir? Doutoranda e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Sócia da área de Direito Administrativo do Escritório Pironti Advogados. Diretora de Comunicação Adjunta do IPDA. Professora de pós-graduação em Direito Administrativo e Licitações e contratos em diversas instituições. Autora das obras Compliance nas Contratações Públicas e Tecnologia Blockchain nas contratações públicas, pela editora Fórum.

3º Palestrante

Utilização dos Instrumentos Auxiliares para eficiência das contratações públicas

Priscilla Vieira

Utilização dos Instrumentos Auxiliares para eficiência das contratações públicas Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.

4º Palestrante

Contratação de Portais de Licitação

Murilo Jacoby

Contratação de Portais de Licitação Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais – ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);

Quinta-Feira 10 de Julho de 2025

1º Palestrante

Contratação de Portais de Licitação

Leandro Matsumota

Contratação de Portais de Licitação Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, ed. Matrioska; Coautor do livro Desvendo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), editora Mizuno.

2º Palestrante

Gerenciamento de riscos nas contratações públicas

Jamil Manasfi

Gerenciamento de riscos nas contratações públicas Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atuo como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

3º Palestrante

Decisão do ordenador de despesas amparado em parecer jurídico mitiga a responsabilidade em eventual impropriedade ou ilegalidade na contratação?

Luana Carvalho

Decisão do ordenador de despesas amparado em parecer jurídico mitiga a responsabilidade em eventual impropriedade ou ilegalidade na contratação? Professora Universitária em Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo, e Servidora Pública de carreira no Conselho da Justiça Federal. Experiência como Subsecretária, Assessora Jurídica, e em Auditoria Interna, com foco em Licitações e Contratos. Fundadora de projetos inovadores para governança e retenção de talentos, e coordenadora de simpósios jurídicos. Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público-Tributário e MBA em Gestão Pública.

4º Palestrante

Eficiência dos processos de contratação: como alinhar planejamento, celeridade e conformidade na NLLCA

Ricardo Brito

Eficiência dos processos de contratação: como alinhar planejamento, celeridade e conformidade na NLLCA Graduado em Administração, possui MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades (2012) pela Anhanguera-Uniderp e Mestrado em Administração Pública pela UFGD. Servidor público federal da Universidade Federal da Grande Dourados (2010), onde foi Chefe do Setor de Administração do Hospital Universitário e Pró-Reitor de Administração. Cedido
para o Ministério da Economia, exerceu as funções de Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos e Coordenador-Geral de Serviços Compartilhados.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 15º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

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