1º Congresso brasileiro sobre Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos

Cronograma

Terça-feira 27 de Maio de 2025

1º Palestrante

Os desafios das mulheres nas relações sociais

Dione Almeida

Os desafios das mulheres nas relações sociais Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal Titular da OAB Nacional (Triênio 2025/2027). Diretora Secretária Geral Adjunta da OAB/SP (Triênio 2022/2024). Membro Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada (Triênio 2022/2024).

2º Palestrante

Lawfare de gênero

Soraia Mendes

Lawfare de gênero Jurista (advogada, professora e escritora) com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política.

3º Palestrante

O gênero como risco ocupacional

Larissa Matos

O gênero como risco ocupacional Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona (Programa CAPES-PRINT). Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho, Direito Digital do Trabalho e Direito Antidiscriminatório.

4º Palestrante

Quem é a mulher no Direito

Luciane Toss

Quem é a mulher no Direito Doutoranda em Direito e Mestra em Ciências Sociais pela UNISINOS, Especialista em Nuevos Rectos de Derecho Publico pela Universidad de Burgos (UBU, Burgos, Espanha) e em Derechos Humanos Laborales y Regulación del Trabajo en la Crisis, pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM, Toledo, Espanha). É advogada trabalhista, assessora corporativa e consultora na área de gênero e direitos humanos. Integra os grupos de pesquisas: Núcleo de Estudos em Gênero, Violência e Sexualidades da UFRGS, Sindical

5º Palestrante

Lentes interseccionais de gênero para o combate à violência contra a mulher

Gabriella Andréa Pereira

Lentes interseccionais de gênero para o combate à violência contra a mulher Advogada familiarista com enfoque no atendimento à famílias racializadas negras. Presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM. Mestranda em Ciências Sociais. Especialista em Direito de Família Aplicado e em Direitos Humanos e Responsabilidade Social.

Quarta-feira 28 de Maio de 2025

1º Palestrante

Os Impactos Previdenciários do Movimento Tradwife

Zita Hortência Monteiro

Os Impactos Previdenciários do Movimento Tradwife Graduada em Direito Pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN. Advogada e Sócia Fundadora do Escritório Hortência Monteiro Advocacia & Consultoria, com atuação especializada nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Público. Conselheira Federal da OAB/RN no triênio 2025/2027. Professora do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP). Mentora e palestrante.

2º Palestrante

Direito Previdenciário das Mulheres

Adriana Bramante

Direito Previdenciário das Mulheres Advogada, formada pela FDSBC em 1993. Pos-doutora pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutora pela PUC-SP. Conselheira estadual da OAB/SP, gestão 2025/2027. Coordenadora e professora de pós-graduação e autora de livros

3º Palestrante

Feminismo e Justiça Social

Bella Paranaguá

Feminismo e Justiça Social Advogada. Pós doutora em Direito pela Universidade de Birmingham. Presidenta da CAAPI.

4º Palestrante

Interseccionalidade e Transversalidade

Clarisse Mack

Interseccionalidade e Transversalidade Mestranda em Direitos Humanos pelo PPGDH/UFPB, especialista em Direito e Gênero e em Docência do Ensino de História pela FACUVALES. Jurista e historiadora formada pela Universidade Federal da Paraíba, onde foi a primeira travesti a concluir o curso de Direito. Atuou como agente de direitos humanos e coordenadora estadual na Paraíba (2021–2023). É Diretora-Executiva da Coletiva de Estudos Transfeministas (CERTRANS).

Quinta-Feira 29 de Maio de 2025

1º Palestrante

Pink Tax: os impactos tributários da desigualdade de gênero

Tatiana Aguiar

Pink Tax: os impactos tributários da desigualdade de gênero Advogada. Especialista em Direito Tributário pelo IBET;em Direito Público pela UFRN e Direito Homoafetivo e de Gênero pela Unisanta. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora em diversas instituições. Advogada e Coordenadora em ESG.

2º Palestrante

Entre a Lei e a Luta: a cota de gênero como instrumento de justiça eleitoral e igualdade política

Isabela Damasceno

Entre a Lei e a Luta: a cota de gênero como instrumento de justiça eleitoral e igualdade política Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com projeto em Direito Político. Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Gestão Pública e Desenvolvimento pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG (2022/2024). Membro efetiva da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada. Professora universitária. Conselheira OAB/MG.

3º Palestrante

O Direito Coletivo como ferramenta de transformação para a igualdade de gênero

Thais Cremasco

O Direito Coletivo como ferramenta de transformação para a igualdade de gênero Advogada, Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Conselheira Estadual OAB/SP 2021/2024 e 2025/2028. Cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça. Representante da Delegação brasileira na OIT em Genebra (2019). Presidenta da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC. Presidenta da Comissão de Relações Internacionais da Associação Brasileiras de Advocacia Trabalhista - ABRAT. Representante da OAB na Comissão de Combate ao Assédio do TRT 15.

4º Palestrante

As estratégias de enfrentamento às violências contra as mulheres

Luciana Dombkowitsch

As estratégias de enfrentamento às violências contra as mulheres Professora, advogada, doutoranda no PPG em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL, Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Univ. Castelo Branco. Diretora de Diversidade de Gênero, Raça e Classe da AGETRA. Conselheira Regional do Mati. Pesquisadora (Capes) do Grupo Direito e Sexualidades da Furg e do Núcleo de Estudos Latino-americanos da Ucpel. Autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas sobre a temática re

5º Palestrante

Futuros plurais: como imaginar políticas para um país verdadeiramente diverso

Lázara Carvalho

Futuros plurais: como imaginar políticas para um país verdadeiramente diverso Mãe, advogada, professora, escritora, Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério de Desenvolvimento da Indústria Comércio e Serviços, mestranda em Métodos alternativas de resolução de conflitos, especialista em Educação nas Relações Étnico Raciais, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ABRACRIM, Conselheira do Innocence Project Brasil, Secretária de Relações Institucionais da OAB Seccional São Paulo, Secretária Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso Brasileiro sobre Direito das Mulheres na Prática: Diálogos Contemporâneos é voltado a pessoas que atuam ou têm interesse em promover a equidade de gênero por meio do Direito. É especialmente relevante para quem busca compreender os desafios enfrentados pelas mulheres no sistema jurídico e contribuir para soluções mais justas e eficazes.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O congresso tem como objetivo fomentar discussões sobre as práticas jurídicas relacionadas aos direitos das mulheres no Brasil. Busca reunir profissionais e estudantes comprometidos com a justiça de gênero para refletir sobre questões atuais e contribuir para a construção de práticas jurídicas mais equitativas e sensíveis às diversas realidades enfrentadas pelas mulheres.?

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 1º Congresso brasileiro sobre Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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