Pós-Graduação em Licitações e Contratações Governamentais

Coordenador Me. Jader Esteves da Silva

Informações gerais sobre o curso

O cenário das contratações públicas no Brasil é um universo de oportunidades e responsabilidades, movendo anualmente bilhões de reais e impactando diretamente a vida de milhões de cidadãos. A promulgação da atual Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) representa um marco transformador, exigindo profissionais com visão interdisciplinar e profundo conhecimento do setor. Este novo diploma legal, por exemplo, abre portas para a contratação de especialistas que apoiarão os agentes públicos na condução dos processos licitatórios em casos de bens ou serviços especiais não rotineiramente contratados (art. 8º, § 4º) e os fiscais durante a execução contratual (art. 117). Ademais, para aqueles que sonham em seguir com uma carreira pública, inevitavelmente, cedo ou tarde, vão se deparar com as contratações públicas.

Diante deste panorama, a qualificação se torna um diferencial estratégico. Profissionais do Direito, Administração, Engenharia, Gestão Pública e Ciências Contábeis, entre outros, encontram um campo vasto para atuação, tanto no setor público quanto no privado. É pensando nessa demanda crescente e na necessidade de capacitar mais talentos que a Faculdade Mineira Educacional (FME) apresenta a Pós-Graduação em Licitações e Contratações Governamentais. 

A Pós-Graduação em Licitações e Contratações Governamentais da Faculdade Mineira Educacional, coordenada pelo Prof. Ms. Jader Esteves da Silva, professor de licitações e contratos administrativos em diferentes órgãos e entidades públicas e Doutorando em Direito (UFF), tem por propósito democratizar o saber sobre licitações e contratos, tornando a educação de excelência acessível a um público amplo. Acreditamos que o conhecimento especializado não deve ser um privilégio, mas uma ferramenta disponível para todos que buscam ingressar ou se consolidar neste mercado. Oferecemos uma formação robusta que não apenas prepara para as exigências do mercado de trabalho — notoriamente rentável —, mas também instrumentaliza o cidadão para o exercício ativo do controle social, fiscalizando e contribuindo para a integridade e eficiência da gestão pública.              Com um corpo docente composto por profissionais que vivem o dia a dia das licitações, o curso proporciona uma imersão nos principais temas da área, com debates sobre questões atuais, futuras e controversas, analisando não só a legislação, mas também a doutrina e a jurisprudência emergentes. Ao final, o egresso não apenas conquistará o título de Especialista, mas, mais importante, terá o domínio prático e crítico necessário para se destacar e fazer a diferença no complexo universo das contratações governamentais

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreJader Esteves da Silva

Doutorando em Direito (UFF). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM). Especialista em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional Aplicado e Direito Militar. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (EN). Autor da obra “Gestão e fiscalização de contratos administrativos“ e coautor de outras 21 obras no âmbito do Direito Administrativo, dentre as quais destaca-se o livro “Inteligência artificial e Direito Administrativo“. Foi oficial da Marinha do Brasil (2009-2025) e Professor do Magistério Militar Naval na área de Direito aplicado às contratações públicas (2021-2025). Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola Mineira de Direito (EMD) e da Faculdade Mar Atlântico (FMA). Advogado, palestrante e consultor.

EspecialistaAna Letícia Carvalho Peres Carneiro

Advogada com conhecimento em Direito Público, legislação, normativas e regulamentações. Foi Assessora Jurídica do setor consultivo da Procuradoria Municipal de Angra dos Reis; exerceu funções de Assessoria Jurídica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas promotorias da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis e na Investigação Penal de Angra dos Reis, além de assessoria jurídica substituta do CRAAI de Angra dos Reis. Atualmente, atua como Analista Jurídica e Subcoordenadora Acadêmica no Grupo CLG - Capacitação em Licitações e Gestão. Atuou como Conselheira e Secretária Geral no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Pós-Graduada em Direito Processual pela Pontífice Universidade Católica (PUC) e Bacharelada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

EspecialistaAnneliza
Argon

Advogada com mais de 15 anos de experiência na área de licitações e contratos administrativos. Possui MBA em Gestão em Direito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atuando com foco em assessoria jurídica para contratações públicas, compliance contratual e estratégias legais em processos licitatórios.

EspecialistaCarolina de Morais Azeredo Nunes

Especialista em Direito Administrativo (Unyleya). Bacharel em Administração com ênfase em Administração Pública (AFA). Possui Certificação Profissional em Licitações e Contratos (ENAP). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo. Oficial da Força Aérea Brasileira. Pregoeira Federal desde 2018.

MestreCésar Augusto Wanderley Oliveira

Superintendente de Licitações Adjunto PMPV. Doutorando em Direito (PUC). Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento na UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil - Universidade Anhanguera-UNIDERP, pós-graduado em Direito Público. Assessor Técnico do conselho gestor das parcerias público-privadas de Porto Velho. Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA/RO. Pós-Graduação na União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON. Mais de 18 anos de experiência com contratações públicas.

MestraFabiane Barbosa Ferraz

Advogada, consultora jurídica e professora na área de licitações e contratos. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos pela Escola Mineira de Direito. Especialista em docência jurídica pela Faculdade do Vale do Aço.

EspecialistaJorge
Crispim

Pregoeiro e Agente de contratação em Órgão Público Federal. Conteudista e Articulista. Especialista em Licitações e Contratos. Coautor do Livro “Pregoeiros e Agentes de Contratos: Desvendando a 14.133 em Perguntas e Respostas“ editora Juspodivm. E Coautor do livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública - Guia Completo com Base na Lei n° 14.133/2021. Administrador do perfil @licitabrasill no Instagram.

EspecialistaJuliana
Ferreira

Bacharel em Ciências da Logística (2002). MBA em Gestão Pública (2014). MBA em Auditoria em Organizações do Setor Público (2018). Auditora Interna (Formação IIA - 2017). Air Command and Staff College (Air University - USAF - 2022). Coautora da Obra “A Lei nº 14.133/2021 na prática: 100 perguntas e respostas“, de organização de Vivi Mafissoni e Nádia Dalla Agnol. Professora. Instrutora da Força Aérea. Coordenadora Pedagógica de Capacitação. Atual Chefe da Divisão de Convênios e Instrumentos de Parceria da Diretoria de Economia e Finanças da Força Aérea Brasileira.

EspecialistaKarina Martins Moreira

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Pós-graduada na Anhanguera (LFG) em Ciências Penais e Docência de Ensino Superior. Pós-graduada em Gestão de Contratos. Pós-graduada em Docência de Licitações e Contratos Administrativos. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OABDF. Coordenadora de Atividades do GT – Regulamentação Enunciados - CLC/OAB-DF. Instrutora de Licitações no Portal de Compras Públicas. Coordenadora Científica do 1° Congresso de Inovação e Transparência - Desvendando as Leis 14.133 e 13.303 da AMV Licitações. Professora e Palestrante. Mais de 15 anos de experiência com licitações e contratos. Editora de textos de Licitações e Contratos no Portal Migalhas. Mediadora, Conciliadora, árbitra..

MestreMarcelo Andrade Cruz

Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes/RJ. Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. Pós-graduado em Governança Pública pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pós-graduado em Gestão Pública e Governança pela Faculdade Focus. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Membro do Comitê de Capacitação e Mentoria da Rede Governança Brasil (RGB). Curso de Modelagem de Governança e Gestão pela ENAP. Curso de Extensão em Economia e Planejamento de Defesa pela ESD. Curso de Processo Legislativo Orçamentário pela ENAP. Curso de Gestão Empresarial pela COPPEAD/UFRJ.

MestreMarfisa
Castro

Mestra em Administração de Empresas, especialista em Gestão de Pessoas e servidora pública federal desde 2010. Dirige a Central de Compras do MGI e atua como docente e palestrante em compras públicas, com destaque em boas práticas.

EspecialistaRenata
Pessôa

Advogada com mais de 18 anos de experiência em licitações e contratos administrativos. Especialista em Direito do Estado (UFBA). Bacharel em Direito (UCSAL).

MestraThaiana Conrado Nogueira

Advogada, doutoranda em Direito, mestre em Direito Constitucional, com experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos). Subsecretária de Gestão da Secretaria Executiva de Niterói.

EspecialistaVinícius
Bulsing

Especialista em Direito Administrativo (Unyleya). Bacharel em Administração com ênfase em Administração Pública (AFA). Possui Certificação Profissional em Licitações e Contratos (ENAP). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo. Oficial da Força Aérea Brasileira. Pregoeira Federal desde 2018.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Noções de Direito Administrativo: poderes, atos e processo administrativo
  • Governança e integridade das contratações
  • Gestão de Riscos da licitação e do contrato
  • Planejamento institucional: o Planejamento estratégico e o Plano de Contratações Anual
  • Planejamento da Contratação I: o DFD, o ETP e o termo de referência
  • Planejamento da Contratação II: o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo
  • A seleção do fornecedor: modalidades, etapas e critérios de julgamento
  • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade
  • Instrumentos auxiliares das contratações públicas
  • Sustentabilidade aplicada às contratações públicas
  • A elaboração e as alterações dos contratos e dos preços
  • A execução contratual: gestão e fiscalização
  • A extinção contratual e a responsabilidade civil, trabalhista e previdenciária da contratada
  • O sistema sancionador da Lei n. 14.133/2021
  • Inovação nas contratações

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas gravadas
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Início imediato
    • Duração de 4 meses
  • Plataforma intuitiva
    • Assista quando e onde quiser, sem horários fixos
    • Ambiente virtual moderno e
      prático
    • Conclua
      o curso em até 6 meses
Registro da faculdade no e-MEC

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Plano de Pagamento

10x de R$ 69,90no cartão de crédito

À vista no boleto/PIX
R$ 629,10

* Ganhe 10% de desconto pagando à vista via Pix ou boleto. O parcelamento está disponível apenas para cartão de crédito.

Restam poucas vagas

Garanta sua matrícula agora mesmo
e aproveite as condições especiais!

Está em dúvida?
A gente te ajuda

Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

WhatsApp(35) 99716-5623

Quer saber mais sobre nossos cursos? Envie uma mensagem e nossa equipe irá ajudar!

Mensagem